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Nayara Moreno Perea
São Carlos/sp
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Sobre mim
Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Araraquara (2012). Possui pós-graduação lato sensu em Direito Civil pela Anhanguera-Uniderp/ Rede LFG (2014). É advogada atuante na área civil.
Publicações
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Nayara Moreno Perea
Artigo ·
há 10 anos
A presunção do esforço comum na união estável antes da lei 9.278/96
A primeira regulamentação legal sobre união estável ocorreu com a Lei 8.971 /94, que estabelecia o prazo mínimo de 5 anos ou a existência de prole para que os indivíduos fossem considerados...
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Nayara Moreno Perea
Artigo ·
há 10 anos
Direito Civil: perspectiva histórica e constitucionalização
Nos últimos 30 anos, o direito civil passou por um processo de reconstrução de suas bases. Houve uma mudança de perspectiva em seu traço ideológico. Em 1804, surgiu o código civil francês que marcou...
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Nayara Moreno Perea
Artigo ·
há 10 anos
Renúncia da Herança
Nos termos do artigo 6º do Código Civil , a existência da pessoa natural termina com a morte e, nesse momento, abre-se a sucessão de modo que a herança se transmite, instantaneamente, aos herdeiros...
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Principais áreas de atuação
Direito Civil
,
100%
É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...
Comentários
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Nayara Moreno Perea
Comentário ·
há 10 anos
A Nova Era do Dano Moral
Nayara Moreno Perea
·
há 10 anos
Sim, conforme a instrução normativa 39 do TST, artigo 3º, IV.
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Nayara Moreno Perea
Comentário ·
há 10 anos
A Nova Era do Dano Moral
Nayara Moreno Perea
·
há 10 anos
Muito obrigada!
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Nayara Moreno Perea
Comentário ·
há 10 anos
A Nova Era do Dano Moral
Nayara Moreno Perea
·
há 10 anos
Obrigada!
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Recomendações
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Cícero Favaretto
Artigo ·
há 12 anos
A reparação dos danos morais nas relações de consumo
Os danos morais/extrapatrimoniais devem ser reparados tendo como alvo o efetivo alcance da tríplice função do instituto, a saber: compensação do lesado, punição do agente lesante e dissuasão deste e...
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Carolina Alves
Notícia ·
há 10 anos
Banco indeniza por demora excessiva em fila
A espera excessiva em fila de agência bancária até o atendimento ultrapassa a esfera dos meros aborrecimentos, ensejando indenização por danos morais. Com esse entendimento, a 9ª Câmara Cível do...
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Renan Lopes
Notícia ·
há 10 anos
Consumidora será indenizada por banco e fabricante de veículos
A montadora Renault e o Banco Panamericano deverão pagar, solidariamente, R$ 8 mil por danos morais e R$ 1 mil por danos materiais a uma consumidora em Uberaba, além de lucros cessantes. A decisão é...
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